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Notícias - Notícias da Região

Direitos do consumidor: trocas de presentes de Natal garantidas por lei

Direitos do consumidor: trocas de presentes de Natal garantidas por lei

Quando o assunto é a troca de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais físicos, as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) podem surpreender muitos. Há uma distinção clara entre a troca por um defeito no produto e a troca motivada por questões de gosto pessoal, tamanho inadequado ou preferência de cor ou modelo. Entender essa diferença é o primeiro passo para reivindicar seus direitos de forma eficaz.

3 Semanas atrás Notícias da Região
Desfile de Natal encanta Santana de Parnaíba e segue até domingo no Natal de Luz 2025

Desfile de Natal encanta Santana de Parnaíba e segue até domingo no Natal de Luz 2025

Programação inclui carros alegóricos iluminados, apresentações culturais e atrações tradicionais até o fim de dezembro.

4 Semanas atrás Notícias da Região
Agora Tem Especialistas realiza mais de 1 mil procedimentos em São Paulo no maior mutirão de exames e cirurgias da história do SUS

Agora Tem Especialistas realiza mais de 1 mil procedimentos em São Paulo no maior mutirão de exames e cirurgias da história do SUS

Programa do governo federal realizou 127 mil atendimentos em todo o Brasil, ao longo do ano. O objetivo é reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde

4 Semanas atrás Notícias da Região
Câmara de Osasco aprova congelamento do valor venal das taxas do IPTU

Câmara de Osasco aprova congelamento do valor venal das taxas do IPTU

Por fim, o Projeto de Lei 228/2025, também de iniciativa do prefeito do município de Osasco, dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial de Osasco (PPEO). “O PL se mostra estratégico diante das alterações introduzidas pela Reforma Tributária, recentemente sancionada, cujos impactos ainda apresentam incertezas quanto aos efeitos sobre a arrecadação municipal”, diz a justificativa do projeto.

1 mês atrás Notícias da Região
Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP

Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP

Medida, depois de ser sancionada, passará a valer em 2026; segundo o Executivo, proposta vai beneficiar milhões de motociclistas no estado

1 mês atrás Notícias da Região
PF realiza operação contra deputados do PL por suspeita de desvio de emendas palamentares

PF realiza operação contra deputados do PL por suspeita de desvio de emendas palamentares

A mobilização da Polícia Federal sublinha o rigor das autoridades na apuração de irregularidades envolvendo fundos públicos, com foco especial na transparência e legalidade do uso das cotas parlamentares, fundamentais para a atividade legislativa dos congressistas.

1 mês atrás Notícias da Região
Senado aprova PL que pode reduzir penas de condenados do 8 de

Senado aprova PL que pode reduzir penas de condenados do 8 de

O projeto de lei, popularmente conhecido como PL da Dosimetria, tem como principal objetivo modificar os parâmetros para a aplicação de penas em crimes que, embora distintos, são perpetrados em um mesmo contexto fático e temporal.

1 mês atrás Notícias da Região
Enel em São Paulo: governo inicia processo para revogar concessão de energia

Enel em São Paulo: governo inicia processo para revogar concessão de energia

A interrupção prolongada do fornecimento, após um ciclone extratropical, gerou grande insatisfação popular e levou à ação governamental para garantir um serviço de energia confiável e de qualidade para a população.

1 mês atrás Notícias da Região
Morte de três irmãos e um idoso causa comoção no interior de

Morte de três irmãos e um idoso causa comoção no interior de

A tragédia ocorreu nesta terça-feira, 16 de janeiro, próximo a Monte Azul Paulista, quando um carro foi esmagado por um caminhão na Rodovia Armando de Salles Oliveira.

1 mês atrás Notícias da Região
Assembleia de São Paulo aprova orçamento de 382 bilhões para 2026 com

Assembleia de São Paulo aprova orçamento de 382 bilhões para 2026 com

Significa que, embora o valor nominal do orçamento tenha aumentado em 2,6%, ao descontar a inflação projetada de 4,36%, o poder de compra e investimento do estado será, na prática, reduzido em mais de 1,5%. Isso implica que o governo terá menos recursos efetivos para gastar em comparação com o ano anterior.

1 mês atrás Notícias da Região
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