Pé-de-meia: pagamento da 9ª parcela atinge nascidos em novembro e dezembro

O pagamento do incentivo frequência segue um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública:

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025, beneficiando estudantes nascidos em novembro e dezembro. O programa federal é direcionado a alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.

Para serem elegíveis, os estudantes devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos, ou estar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos, e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Um dos requisitos para receber o incentivo frequência é a presença mínima de 80% nas aulas.

Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200.

O pagamento do incentivo frequência segue um calendário escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública:

Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro;

Nascidos em março e abril: 25 de novembro;

Nascidos em maio e junho: 26 de novembro;

Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro;

Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro;

Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro.

Os valores referentes à poupança do ensino médio de 2025 são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes elegíveis.

Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata dos recursos. É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que facilita o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, através da identificação biométrica cadastrada.

No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja no aplicativo ou em uma agência da Caixa.

Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e o status de pagamentos (aprovados ou rejeitados) no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Informações sobre o pagamento também estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil) e incentivo-Enem (R$ 200). A soma total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.

O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. Não é necessário realizar inscrição, pois todos os alunos que se encaixam nos critérios são automaticamente incluídos. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br