Prefeitura de Santana de Parnaíba entrega 1,5 mil escrituras e lidera ranking de regularização fundiária na Grande SP

Programa gratuito garante economia de até R$ 15 mil por família e segurança jurídica aos moradores

O sonho da casa própria está se tornando realidade para milhares de famílias em Santana de Parnaíba. No próximo dia 8 de novembro, sábado, às 15h, na Arena de Esportes José Roberto Guimarães, a prefeitura vai realizar mais uma grande entrega do programa Regulariza Parnaíba, com a entrega de cerca de 1,5 mil escrituras que beneficiarão mais de 6 mil famílias.

Com essa nova etapa, o município alcança a marca de 10 mil imóveis regularizados e mais de 40 mil moradores beneficiados nos últimos 12 anos. O programa, que é uma das prioridades da atual gestão, consolidou-se como um dos mais eficientes do Estado de São Paulo. Segundo levantamento do Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR), Santana de Parnaíba é a cidade que mais regularizou imóveis na Região Metropolitana de São Paulo, atrás apenas da capital.

O serviço de regularização é totalmente gratuito, o que representa uma economia de pelo menos R$ 5 mil por beneficiário, podendo chegar a R$ 15 mil, dependendo do imóvel. Além do ganho financeiro, os novos proprietários passam a ter segurança jurídica e podem transmitir seus bens aos herdeiros, evitando disputas judiciais. O programa também possibilita que áreas antes irregulares recebam investimentos em infraestrutura e serviços públicos essenciais, melhorando a qualidade de vida das famílias.

REURB

O programa Regulariza Parnaíba integra a REURB (Regularização Fundiária Urbana), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltadas à titulação de núcleos urbanos informais. Para ampliar e agilizar o processo, a prefeitura também sancionou a Lei Municipal nº 4.004/2021, que dispõe sobre a regularização de edificações que apresentem condições de segurança, estabilidade e habitabilidade.

Com ações contínuas e resultados expressivos, Santana de Parnaíba se destaca como referência nacional em políticas de regularização fundiária, promovendo dignidade, segurança e desenvolvimento urbano para a população.

Serviço

Entrega de escrituras

Dia: 8 de novembro de 2025 (sábado)

Horário: 15h

Endereço: Arena de Esportes José Roberto Guimarães (Estrada Tenente Marques, 4100 – Vila Poupança, Santana de Parnaíba – SP)